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Política de utilizadores, cookies e privacidade Privacy policy All users

Summary

Política de utilizadores, cookies e privacidade no site MoodleStudio

Full policy

Introdução

O respeito pela privacidade é uma prioridade para a MoodleStudio que assume o compromisso de cumprir com as obrigações que lhe são aplicadas ao abrigo de legislação relevante desta matéria: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Todas as informações pessoais serão tratadas em concordância com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Sua proteção de privacidade é fundamental para nós. É por isso que adotamos o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 da UE (“GDPR”) como nosso padrão global. É a Lei de Privacidade mais avançada e protetora do mundo. 

De acordo com o GDPR, os dados pessoais são definidos como: "qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável ('Titular dos Dados") e um Controlador de Dados determina a finalidade e os meios de processamento de dados pessoais, enquanto um Processador de Dados é responsável pelo processamento de dados em nome do Controlador de Dados.

Este Aviso de Privacidade se refere a todos cujos dados pessoais são processados por nós.

Entidade responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento de dados é a MoodleStudio
Contacto do responsável pelo tratamento: info@moodlestudio.com

Consentimento e objetivo da recolha e tratamento de dados pessoais

A MoodleStudio recolhe dados pessoais no âmbito da actividade formativa:
- Na utilização de alguns serviços do nosso site, que só os utilizará quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos que foram cedidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares;
- No âmbito de uma relação comercial formulada mediante a execução de um contrato;
- Para o envio de informações.

Os dados fornecidos serão apenas partilhados com terceiros, prestadores de serviços, abrangidos por deveres de sigilo profissional: gabinete de contabilidade, seguradora, tipografia (para emissão dos documentos finais), entidades acolhedoras para realização do estágio profissional, caso seja aplicável, para a prestação de determinados serviços, ou para efeitos de certificação, formadores (inclusive através da utilização da plataforma Moodle).

Conservação de dados

Os dados recolhidos pela MoodleStudio manter-se-ão guardados pelo período necessário à prestação dos serviços de formação, respetiva facturação e cumprimento das obrigações legais.

Direitos de utilizador

A MoodleStudio assegura o direito de acesso, direito de retificação, direito de eliminação, direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade e direito de oposição de dados.

Violação de dados

Na eventualidade de considerar que a MoodleStudio não tenha respeitado algum dos seus direitos no que diz respeito à proteção de dados, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo.

Cookies

A utilização de cookies neste site é utilizada exclusivamente pelo google analytics para a obtenção de dados estatísticos anónimos.

É importante ressaltar que este Aviso de Privacidade descreve como gerenciamos seus dados pessoais. Se o site que você está usando não for hospedado por nós, o administrador de TI de hospedagem do seu site terá obrigações separadas com relação à Lei de Privacidade. Nessas circunstâncias, você precisará verificar diretamente com seu administrador de TI de hospedagem sobre como seus dados pessoais estão sendo gerenciados por ele. 

Esperamos que este Aviso de Privacidade descreva como gerenciamos qualquer um de seus dados pessoais sob seu controle de forma clara e direta. 

Detalhes

Podemos repassar seus dados pessoais a prestadores de serviços terceirizados contratados à MoodleStudio no decorrer do tratamento com você. Fazemos isso porque existem alguns serviços, como nosso recurso de videoconferência, que não funcionarão a menos que possamos fazer essas transferências. Quaisquer terceiros com os quais compartilhamos seus dados são obrigados a manter seus dados em segurança e usá-los apenas para fornecer o serviço que prestam em nosso e, claro, em seu nome. Quando não necessitarem mais dos seus dados para cumprir este serviço, irão dispor dos dados de acordo com os nossos procedimentos. Processaremos (coletaremos, armazenaremos e usaremos) as informações fornecidas por você de maneira compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (“GDPR”). Faremos o possível para manter suas informações precisas e atualizadas, e não por mais tempo do que o necessário. Mantemos um registro de processos de dados pessoais que inclui um registro da política de retenção de dados para cada tipo de dados coletados e nos comprometemos a processar apenas a quantidade mínima de dados necessária. Somos obrigados a reter certas informações de acordo com a lei, tais como informações necessárias para fins de imposto de renda e auditoria. O tempo que certos tipos de dados pessoais devem ser mantidos também pode ser regido por requisitos específicos do setor de negócios e práticas acordadas. Os dados pessoais podem ser mantidos além desses períodos, dependendo das necessidades comerciais individuais.

Aceitamos um pedido feito através da sua conta pessoal MoodleStudio enquanto você está logado. Em certas circunstâncias, podemos solicitar informações adicionais e as seguintes formas de identificação quando forem solicitadas informações sobre seus dados pessoais:

  • Uma cópia colorida de um passaporte, carta de condução ou bilhete de identidade nacional

Ao consentir com este Aviso de Privacidade, você nos dá permissão para processar seus dados pessoais especificamente para os fins identificados. Quando for necessário consentimento para processarmos os tipos padrão e confidenciais de dados pessoais, ele deve ser fornecido explicitamente. Quando solicitamos dados pessoais confidenciais, sempre informaremos por que e como as informações serão usadas. O acordo com este Aviso de privacidade e os termos e condições que o acompanham (conforme aplicável) e quaisquer acordos de processamento de dados (se se aplicarem a você) serão considerados consentimento explícito e manteremos uma cópia dos registros desse consentimento para fins de auditoria .

A qualquer momento, enquanto estivermos em posse de seus dados pessoais ou os processarmos, você, o Titular dos dados, tem os seguintes direitos:

  • direito de acesso - você tem o direito de solicitar uma cópia das informações que temos sobre você;
  • direito de retificação - você tem o direito de corrigir os dados que mantemos sobre você que são imprecisos ou incompletos;
  • direito de ser esquecido - em certas circunstâncias, você pode solicitar que os dados que mantemos sobre você sejam apagados de nossos registros;
  • direito de restrição de processamento - quando certas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
  • direito de portabilidade - você tem o direito de que os dados que temos sobre você sejam transferidos para outra organização;
  • direito de contestar - você tem o direito de se opor a certos tipos de processamento, como marketing direto;
  • direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo criação de perfil - você também tem o direito de estar sujeito aos efeitos legais do processamento automatizado ou criação de perfil;
  • Onde somos o seu controlador de dados, você pode fazer uma solicitação diretamente ao oficial de proteção de dados usando o endereço de e-mail info@moodlestudio.com

Quaisquer reclamações ou solicitações podem ser feitas diretamente ao email: info@moodlestudio.com